O ensino das ciências jurídicas na educação básica ainda é escasso devido a diversas razões, incluindo o tradicionalismo do currículo escolar. Isso leva a uma falta de compreensão dos direitos por parte dos alunos e dos professores, que muitas vezes não possuem formação jurídica. Iniciativas governamentais têm sido implementadas para melhorar a formação dos professores, mas é essencial incluir a Educação em Direito nesse processo. A falta de habilidades em Direito, Tecnologia e Negócios na formação docente pode levar a uma série de problemas na relação entre professores e alunos, contribuindo para a evasão escolar e outros desafios.

Por que ensinar Direito na Escola?

• Pouco espaço nas grades tradicionais: O ensino do Direito ainda é negligenciado nas escolas, devido ao foco em disciplinas consideradas mais essenciais, como matemática e língua portuguesa.
• Falta de conscientização: Muitos não compreendem a importância de proporcionar aos alunos uma compreensão básica dos direitos e questões legais.
• Desafios na formação docente: A maioria dos professores de escolas básicas não tem formação em Direito, o que dificulta o ensino adequado da matéria.
• Riscos da falta de conhecimento: A ausência do ensino do Direito pode expor professores a problemas legais, como responder por omissão ou por crimes próprios.
• Iniciativas governamentais: Existem políticas nacionais de formação de professores, mas há desafios na implementação efetiva das diretrizes nos cursos de capacitação.

Por que estudar Direito?

• Desconhecimento sobre Direito: Uma pesquisa revelou que a maioria dos professores entrevistados não estudou Direito durante a graduação. Veja o gráfico abaixo que reflete um dos exemplos do desconhecimento dos professores sobre uma questão simples do nosso cotidiano:

Na afirmação abaixo foi questionado: “O congresso nacional é o órgão responsável pelo julgamento dos crimes de maior repercussão do Brasil”

O gráfico abaixo mostra os professores que assinalaram como verdadeira a afirmação acima:

Pesquisa realizada com 45 professores distribuídos: 15 Particular, 15 Prefeitura e 15 Estado, dentre homens e mulheres com idades entre 25 e 60 anos de idade, todos com curso superior concluído.

• Confusão sobre conceitos jurídicos: Muitos professores demonstraram confusão sobre questões jurídicas básicas, como diferença entre atos de indisciplina e atos infracionais.
• Riscos e desafios: A falta de conhecimento jurídico pode expor os professores a riscos legais e dificultar a detecção precoce de comportamentos problemáticos entre os alunos.

Qual é o papel dos Professores?

• Integração do Direito nas disciplinas: Mesmo sem formação jurídica, os professores podem integrar conceitos jurídicos em suas aulas, alinhando-se às diretrizes curriculares e promovendo uma compreensão mais profunda da sociedade e da cidadania.
• Abordagens multidisciplinares: O Direito pode ser integrado em diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, História, Geografia, Educação Física, Artes e Ciências Sociais, proporcionando aos alunos uma visão ampla e interdisciplinar.
• Capacitação de professores: Programas como o “Direito na Escola” investem em capacitação de professores e fornecem materiais temáticos adequados para facilitar a integração do Direito nas escolas.

Ao ensinar Direito na escola, não apenas preparamos os alunos para serem cidadãos conscientes, mas também capacitamos os professores para lidarem melhor com questões legais no ambiente educacional, promovendo um ambiente escolar mais seguro e informado.